A ECONOMIA INSTITUCIONAL É UMA TORRE DE BABEL (RESENHA)

Malcom RUTHERFORD,  Institutions in Economics. The Old and the New Institutionalism.  Cambridge University Press: 1996

Shigeto TSURU, Institutional Economics Revisited. Cambridge University Press: 1997

Nos últimos vinte anos houve uma verdadeira ressurreição de diversas abordagens teóricas antes condenadas ao esquecimento pelo triunfo da economia neoclássica e pela revolução keynesiana. Quase todas têm sido colocadas sobre o guarda chuva do “institucionalismo,” gerando uma razoável confusão sobre o que se deve entender por “economia institucional” ou “nova economia institucional”. Por isso, podem ser úteis algumas observações sobre dois livros recentes que apresentam versões bem divergentes da história das tendências institucionalistas em economia.

O melhor dos dois é o de Malcolm Rutherford, um estudioso da tradição institucionalista americana, hoje chamada de “velha” economia institucional (VEI). Entre 1980 e 1993 publicou mais de uma dezena de artigos de peso sobre o pensamento de Thorstein Veblen, John R. Commons, Wesley Mitchell, Clarence Ayres e vários dos seus seguidores que costumam publicar no Journal of Economic Issues. Mas não aderiu. Permaneceu uma espécie de simpatizante crítico. Principalmente porque não encontrou na VEI uma abordagem (ou modelo) que o persuadisse completamente, apesar de estar convencido da importância crucial de alguns argumentos dos velhos institucionalistas.

Essa postura não se alterou com a emergência da farta literatura sobre as instituições que acabou sendo cunhada de “nova” economia institucional (NEI). Seus estudos comparativos que deram origem ao livro Institutions in Economics levaram-no a concluir que a “nova” é tão insuficiente quanto a “velha,” embora os problemas não sejam os mesmos. 

A mais forte idéia de Rutherford diz respeito à falta de unidade da economia institucional, seja ela velha ou nova. No interior da VEI ele identifica dois programas de pesquisa bem diferentes. Um, estabelecido por Veblen e modificado por Ayres, foi essencialmente construído em torno da dicotomia entre os aspectos pecuniários e industriais da economia, tendendo a enfatizar o poder econômico e político das grandes corporações. Já o programa de Commons concentra-se em aspectos legais, direitos de propriedade e organizações. Focaliza principalmente sua evolução e seus impactos sobre a distribuição de renda e sobre a política. As instituições são vistas como o resultado de processos formais ou informais de resolução de conflitos.

Há quem diga que os dois programas são complementares. Mas não é possível ignorar os focos de tensão que foram apontados pelo próprio Commons quando tratou a dicotomia de Veblen de “cínica antítese”.

Rutherford identifica entre os novos institucionalistas pelo menos três programas de pesquisa. Um, parecido com o de Commons, concentrado nos direitos de propriedade (Alchian & Demsetz, Posner). Outro focaliza essencialmente os processos de escolha pública, incluindo os que envolvem “rent seeking” ou coalizões para ação coletiva (Olson, Mueller). E o terceiro lida principalmente com as organizações, incluindo basicamente a tradição dos custos de transação (iniciada por Coase e desenvolvida por Oliver Williamson), mas também a “agency theory” de Jensen & Meckling.

A NIE também têm sido definida de forma a englobar outras contribuições vindas da teoria dos jogos, da tradição austríaca ou da corrente neo-schumpeteriana. E quase todas encontram-se misturados na vasta abordagem histórica de Douglass North. Mas North critica tanto os que usam apenas da idéia do “rent seeking” para analisar as atividades governamentais, quanto aqueles que limitam suas análises às alterações de contratos no interior de uma determinada moldura institucional.

Além de trazer uma minuciosa autópsia da VEI, o livro de Rutherford é um excelente guia para uma viagem pelos meandros da NEI. Organizado em torno dos principais tópicos de controvérsia - formalismo e anti-formalismo, individualismo e holismo, racionalidade, evolução, eficiência e reforma - o livro Institutions in Economics talvez seja a melhor demonstração disponível da falta de significado da expressão “economia institucional” no singular. Para que faça sentido, essa expressão precisa ser complementada por algum qualificativo do tipo “a nova economia institucional de Mancur Olson”, “a nova economia institucional de Oliver Williamson”, “a nova economia institucional de Douglass North”, etc.

Rutherford não se arrisca a discutir os possíveis desdobramentos das várias correntes da NIE, encerrando seu livro com um cauteloso balanço de seus conflitos e complementariedades.  Ao contrário, Shigeto Tsuru dedicou duas das sete conferências[1] que constituem o livro Institutional Economics Revisited a reflexões sobre o futuro da economia institucional.

Tsuru é muito otimista sobre esse futuro porque identifica a “economia institucional” com a superação de todas as debilidades da economia convencional. E certamente também porque suas referências sobre a “NEI” são completamente diferentes. Para ele, os principais expoentes do que chama “institucionalismo moderno” são Gunnar Myrdal, John Kenneth Galbraith e K.William Kapp. Em nenhuma de suas sete conferências ele chega a mencionar as contribuições de Douglass North, Mancur Olson, Ronald Coase, Oliver Williamson, Richard Posner, Dennis Mueller, ou Armen Alchian. Ou seja, o livro Institutional Economics Revisited vale mais pelo apêndice sobre a história de vida de Shigeto Tsuru - que é fascinante - do que pelos esclarecimentos que porventura possa trazer a respeito dessa Torre de Babel que continua a ser chamada de “nova economia institucional” no singular.